Termos e Condições

Por favor, leia atentamente estes termos e condições antes de utilizar o nosso serviço online de cosméticos artesanais. Ao aceder ou utilizar o nosso site, concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o nosso site (o "Serviço"), concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se não concordar com alguma parte destes termos, não deverá utilizar o nosso Serviço. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outros que acedam ou utilizem o Serviço.

2. Produtos e Disponibilidade

• Oferecemos uma variedade de cosméticos artesanais, descritos com detalhe no nosso site, acompanhados de 10 fotografias de alta qualidade para cada produto para ilustrar a sua natureza e apresentação.
• Fazemos todos os esforços para garantir que as informações sobre os produtos, incluindo descrições e preços, sejam precisas. No entanto, reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros e de alterar ou atualizar informações a qualquer momento sem aviso prévio.
• A disponibilidade dos produtos pode variar. Faremos o nosso melhor para manter o stock atualizado, mas não garantimos que um item estará sempre em stock.

3. Preços e Pagamento

• Todos os preços apresentados no nosso site estão em Euros e incluem o IVA aplicável, salvo indicação em contrário.
• Reservamo-nos o direito de alterar os preços dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações de preço não afetarão as encomendas já confirmadas.
• Aceitamos diversos métodos de pagamento, conforme indicado na página de finalização da compra. O pagamento deve ser efetuado na totalidade antes do envio dos produtos.

4. Envio e Entrega

• As informações sobre custos de envio e prazos de entrega serão fornecidas durante o processo de compra, na página de finalização da compra.
• A entrega dos produtos será feita para a morada especificada pelo cliente. Não somos responsáveis por atrasos na entrega devido a informações de endereço incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente.
• O risco de perda e dano dos produtos passa para o cliente no momento da entrega.

5. Política de Devoluções e Reembolsos

Devido à natureza dos nossos produtos cosméticos artesanais, a política de devolução e reembolso pode ser limitada por razões de higiene e segurança. Por favor, consulte a nossa Política de Devoluções e Reembolsos separada no nosso site para obter informações detalhadas sobre como e quando pode devolver um produto.

6. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo presente no nosso site, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens (incluindo as 10 fotografias de alta qualidade de cada produto), e design de produtos, é propriedade nossa ou dos nossos licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
• Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, criação de obras derivadas, exibição pública ou execução pública de qualquer conteúdo do nosso Serviço sem o nosso consentimento prévio por escrito.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância nós, nem os nossos diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados, seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa-vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) o seu acesso ou uso ou incapacidade de aceder ou usar o Serviço; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Serviço; (iii) qualquer conteúdo obtido do Serviço; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração das suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, independentemente de termos sido informados da possibilidade de tais danos.

8. Ligações a Outros Sites

O nosso Serviço pode conter ligações para sites ou serviços de terceiros que não são detidos ou controlados por nós. Não temos controlo sobre e não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Reconhece e concorda que não seremos responsáveis, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de quaisquer de tais sites ou serviços.

9. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender o seu acesso ao nosso Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se violar os Termos. Todas as disposições dos Termos que, pela sua natureza, deveriam sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indemnização e limitações de responsabilidade.

10. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos avisar com pelo menos 30 dias de antecedência antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a aceder ou usar o nosso Serviço após essas revisões entrarem em vigor, concorda em ficar vinculado aos termos revistos. Se não concordar com os novos termos, total ou parcialmente, por favor, pare de usar o site e o Serviço.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem levar em conta o seu conflito de disposições legais. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

12. Contacte-nos

Se tiver alguma questão sobre estes Termos e Condições, por favor, contacte-nos através do nosso endereço físico em Lisboa, Centro da Cidade, Portugal, ou através dos contactos disponibilizados na página de contacto do nosso site.

Endereço: [Inserir Endereço Físico Completo em Lisboa, Centro da Cidade, Portugal]